Pagamento móvel: as bitcoins ameaçam o futuro das carteiras digitais?

Nos últimos dias, o mercado financeiro tradicional acendeu o sinal vermelho com os problemas enfrentados por instituições que apostaram nas bitcoins - as moedas virtuais. Esse foi o caso do Flexcoin, um banco canadense da moeda digital bitcoin, anunciou na terça-feira de carnaval, 05/03, que encerrará sua operações após sofrer um ataque e sofrer 'o roubo' de todo o dinheiro depositado, 896 bitcoins, que equivale a cerca de US$ 600 mil.

Na prática, o Flexcoin é o segundo banco de bitcoin que fecha nos últimos dias após ver desaparer suas reservas. Em 28 de fevereiro, Mt. Gox, o maior banco de bitcoin do mundo, sediado no Japão, fechou após o anúncio de que 850 mil bitcoins tinham desaparecido. Bitcoin é uma moeda digital criada em 2009 e que não está respaldada por nenhum ativo, gerada por algoritmos matemáticos sem a intervenção de nenhum banco ou autoridade central.

O uso delas merece atenção do sistema financeiro tradicional. Tanto que na Europa, relatório da EBA -Autoridade Bancária Européia - mostra preocupação com esse modelo de 'dinheiro virtual':  “Nos últimos tempos, a Bitcoin mudou o caráter das moedas virtuais ao definir o cenário para uma nova geração de moedas virtuais descentralizadas”, sublinhou a EBA. Em 2013, o número utilizadores na Europa, afirma ainda o relatório, cresceu de 45 mil para mais de 400 mil.

O uso da Bitcoin espalhou-se rapidamente, considera a EBA, suportado por uma forte cobertura da comunicação social. “Além disso, um número cada vez maior de varejistas, quer online quer na economia real, começaram a aceitar a Bitcoin como um meio de pagamento”, acrescenta.

O grande problema da bitcoin é 'matar' o mercado de 'carteira digital', que está começando a ganhar espaço com a participação de administradoras de cartão de crédito e de operadoras de telecomunicações, como é o caso do Brasil. Os bancos são parceiros nessa iniciativa que prevê usar dispositivos móveis - não cartão de plático - como um meio de pagamento para chegar ao brasileiro não bancarizado.

Repercussão no Brasil

O tema bitcoin está na mira do Banco Central do Brasil. No dia 19 de fevereiro, quando explodiu a primeira crise da bitcoin, a Autoridade Monetária lançou uma nota oficial esclarecendo que "as chamadas moedas virtuais (bitcoins) não se confundem com a “moeda eletrônica” de que tratam a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e sua regulamentação infralegal.

Moedas eletrônicas, conforme disciplinadas por esses atos normativos, são recursos armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico que permitem ao usuário final efetuar transação de pagamento denominada em moeda nacional. Por sua vez, as chamadas moedas virtuais possuem forma própria de denominação, ou seja, são denominadas em unidade de conta distinta das moedas emitidas por governos soberanos, e não se caracterizam dispositivo ou sistema eletrônico para armazenamento em reais".

O BC alerta ainda que "as chamadas moedas virtuais não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária. Algumas são emitidas e intermediadas por entidades não financeiras e outras não têm sequer uma entidade responsável por sua emissão. Em ambos os casos, as entidades e pessoas que emitem ou fazem a intermediação desses ativos virtuais não são reguladas nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país". 

O BC adverte ainda que " essas chamadas moedas virtuais não têm garantia de conversão para a moeda oficial, tampouco são garantidos por ativo real de qualquer espécie. O valor de conversão de um ativo conhecido como moeda virtual para moedas emitidas por autoridades monetárias depende da credibilidade e da confiança que os agentes de mercado possuam na aceitação da chamada moeda virtual como meio de troca e das expectativas de sua valorização. Não há, portanto, nenhum mecanismo governamental que garanta o valor em moeda oficial dos instrumentos conhecidos como moedas virtuais, ficando todo o risco de sua aceitação nas mãos dos usuários".

No Brasil, continua a nota do BC, "embora o uso das chamadas moedas virtuais ainda não se tenha mostrado capaz de oferecer riscos ao Sistema Financeiro Nacional, particularmente às transações de pagamentos de varejo (art. 6º, § 4º, da Lei nº 12.685/2013), o Banco Central do Brasil está acompanhando a evolução da utilização de tais instrumentos e as discussões nos foros internacionais sobre a matéria – em especial sobre sua natureza, propriedade e funcionamento –, para fins de adoção de eventuais medidas no âmbito de sua competência legal, se for o caso".

Em 04 de novembro do ano passado, o Banco Central, depois de muita expectativa, publicou portaria para regular o uso dos dispositivos móveis como meio de pagamento. Nele foi dado um prazo de 180 dias para todos os agentes interessados se adequarem às regras - esse prazo termina no final deste mês. Uma das normas estabeleceu, por exemplo, que uma conta de pagamento pré-paga terá saldo limitante de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e na qual o somatório dos aportes efetuados em cada mês seja limitado a esse mesmo valor. 

A Caixa Econômica Federal, a TIM e a Mastercard devem lançar o seu modelo de carteira digital no final de maio, como antecipou o vice-presidente de produtos da MasterCard Brasil e Cone Sul, Marcelo Tangioni, em encontro com imprensa, realizado em fevereiro. "Vamos fazer os testes finais de plataforma em maio. O ritmo está até bem melhor do que o esperado porque envolve a integração de três grandes companhias e é um produto novo. Acreditamos que o serviço poderá ser lançado, de acordo com os interesses de todo, ainda nesse semestre". 

Pesquisa recente da Mobile Marketing Association (MMA), com o objetivo de analisar o comportamento dos usuários de smartphone no Brasil, revelou que 37% dos entrevistados já deixaram de comprar em uma loja física após consultar o preço de um produto pelo smartphone (m-commerce). O estudo destacou também que 22% dos entrevistados já visitaram uma loja física por influência de uma publicidade vista no aparelho. Nesse cenário, a Febraban - Federação Brasileira dos Bancos - acredita que, em 2018, as transações móveis vão superar às realizadas pela Internet tradicional. Mundialmente esse segmento, aponta o Gartner, vai movimentar US$ 600 milhões até 2016.

*Com informações de Agências Internacionais e do Banco Central

Fonte: Converg�ncia Digital - 07/03/2014